Termos de Uso
Termos de Uso – Bye Bye Lixo
Última atualização: 21 de janeiro de 2026
Ao acessar e utilizar o site da Bye Bye Lixo, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.
Estes Termos aplicam-se a clientes B2B (pessoas jurídicas), clientes B2C (pessoas físicas), visitantes, leads, parceiros e qualquer usuário que navegue ou utilize os serviços disponibilizados no site.
1. Objeto
O site Bye Bye Lixo tem como finalidade:
- Divulgar informações institucionais, produtos e serviços;
- Viabilizar contato comercial, orçamentos e propostas;
- Permitir vendas diretas ao consumidor final (B2C);
- Apoiar vendas consultivas e negociações empresariais (B2B);
- Disponibilizar conteúdos, campanhas promocionais, cupons e comunicações.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, preencher formulários, contratar serviços, adquirir produtos ou interagir com qualquer funcionalidade, o usuário concorda com estes Termos e com a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável) e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário não deverá utilizar o site.
3. Uso do site e responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a:
- Utilizar o site de forma lícita, ética e de boa-fé;
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários;
- Não praticar atos que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento do site;
- Não utilizar o site para fins fraudulentos, ilegais ou não autorizados;
- Respeitar direitos de propriedade intelectual da Bye Bye Lixo e de terceiros.
O uso indevido poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4. Cadastro, formulários e comunicações
Ao preencher formulários de contato, orçamento, newsletter ou campanhas promocionais, o usuário:
- Autoriza o contato da Bye Bye Lixo por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros meios informados;
- Reconhece que os dados fornecidos poderão ser utilizados para fins comerciais, institucionais e de marketing, conforme a Política de Privacidade;
- Poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de comunicações promocionais.
5. Vendas, preços e promoções
As condições comerciais, preços, prazos, promoções, cupons e ofertas poderão variar conforme:
- Tipo de cliente (B2B ou B2C);
- Região;
- Campanhas vigentes;
- Negociação consultiva.
A Bye Bye Lixo reserva-se o direito de alterar ou encerrar promoções a qualquer momento, respeitados os pedidos já confirmados e a legislação aplicável.
6. Propriedade intelectual e licença de uso
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, layouts, códigos e materiais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.
É concedida ao usuário uma licença limitada, temporária, não exclusiva e revogável para acesso e uso do site, exclusivamente para fins pessoais e informativos, sendo vedado:
- Copiar, modificar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização;
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou concorrenciais;
- Realizar engenharia reversa ou exploração indevida do site.
7. Isenção e limitação de responsabilidade
O site e seus conteúdos são disponibilizados “no estado em que se encontram”. A Bye Bye Lixo não garante:
- Ausência de erros técnicos ou indisponibilidades;
- Que os conteúdos atendam a expectativas específicas do usuário;
- Resultados comerciais específicos.
Na máxima extensão permitida por lei, a Bye Bye Lixo não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, exceto nos casos legalmente obrigatórios.
8. Links para sites de terceiros
O site pode conter links para páginas externas. A Bye Bye Lixo não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros, sendo o acesso realizado por conta e risco do usuário.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Bye Bye Lixo segue rigorosamente a LGPD e está detalhado na Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos.
10. Alterações dos Termos
A Bye Bye Lixo poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site. Recomendamos a consulta periódica deste documento.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Bye Bye Lixo, salvo disposição legal diversa, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.
12. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site da Bye Bye Lixo.